Processo 795317/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/11/2013 15:03
Autuado em 07/11/2013 15:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1274/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1274/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1274/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor GILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2839/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1274/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25045/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 969/2015 -
10/06/2015 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2839/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 7187/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2437/2015 -
28/04/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1843/2015 -
31/03/2015 16:21 S2C Acórdão nº 1274/2015 -
31/03/2015 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2015 -
17/03/2015 10:06 GACAC  
05/01/2015 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 795/2015 -
05/01/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 1102/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
09/11/2013 22:58 DICAP Parecer nº 17628/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. AO MP PARA MANIFESTAR.
07/11/2013 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25045/2013 -

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